CONTRATO AFILIAÇÃO LOJA MOD – MERCADO ONLINE DIGITAL
Contrato de parceria que celebram o MOD, CPF 13974691707, doravante denominada simplesmente “MOD”, e a pessoa física/jurídica, doravante denominada “AFILIADO”, têm justo e acordado este instrumento contratual, regido pelas seguintes cláusulas e condições descritas abaixo:
1. DO OBJETO DO CONTRATO
1.1. O “AFILIADO” indicará visitantes para a loja virtual da MOD, no endereço https://mercadoonlinedigital.com/ , sendo que todos os links de divulgação do mesmo para que computem o repasse de participação nas vendas devem ser configurados com o seu “ID”. A configuração do link de acesso de cada produto ou de acesso geral da loja deve ser realizado por intermédio da URL https://mercadoonlinedigital.com/area-do-afiliado/ . A divulgação se dará por meio de peças publicitárias (banners, ofertas, links, emails marketing e outras ações), fornecidas ou aprovadas pela MOD. Caso o visitante efetive, durante essa visita, uma compra e esta seja aprovada pela “MOD”, o “AFILIADO” será comissionado por essa venda, em acordo com o item 4 deste contrato, DAS COMISSÕES DEVIDAS AO “AFILIADO”, reiterando que os repasses só serão computados no painel do mesmo e creditados se o link divulgado tiver configurado com o ID.
2. DO CREDENCIAMENTO
2.1. Para credenciamento no Programa de Afiliados da MOD, o “AFILIADO” deve preencher corretamente a ficha de cadastro que está inserida no próprio endereço da loja virtual localizado em https://mercadoonlinedigital.com/area-do-afiliado/; após preenchido o cadastro passará por uma moderação e o “Afiliado” poderá ser contatado por telefone para confirmação de algumas informações bem como receberá um e-mail informando sobre o seu ingresso na plataforma. Caso não receba o contato, o mesmo pode solicitar informações sobre o andamento da proposta de credenciamento pelo e-mail atendimento@mercadoonlinedigital.com ou pelos telefones (22) 998388080/999961913.
2.2. Não serão aceitos sites, blogs, páginas em redes sociais, que contenham conteúdo ilegal e outros que não estejam em acordo com as normas da MOD
2.3. O AFILIADO aceita antecipadamente que poderá ser excluído do Programa de Afiliados, por decisão unilateral da MOD, caso tenha má conduta ética e/ou comercial ou que vá contra os conceitos de ética na internet. O julgamento desse tipo de conduta será realizado pela direção da MOD. Por se tratar de uma relação comercial de boa-fé, O AFILIADO concorda que não deverá recorrer a meios judiciais para questionar os critérios utilizados. Em caso de exclusão, o AFILIADO receberá as comissões sobre as vendas éticas e corretas realizadas até a data da exclusão e não terá mais nada a reclamar.
3. DAS RESPONSABILIDADES E CONDIÇÕES GERAIS
3.1. Todas as ações comercias da MOD que tenham período de validade exigem atenção do “AFILIADO” para que não as divulgue fora do prazo. O “AFILIADO” é responsável pela atualização de ofertas divulgadas em seu site, blog, e página em redes sociais, sendo igualmente responsável pelas ofertas de acordo com as promoções, valores dos produtos ou condições de vendas, praticados pela LITERARE BOOKS, devendo, portanto, arcar com os ônus decorrentes de divergências.
3.2. O “AFILIADO” compromete-se em manter seus dados cadastrais atualizados. A MOD não se responsabilizará por qualquer falha que ocorra em razão da falta de atualização por parte do “AFILIADO”.
3.3. O “AFILIADO” é o único responsável por assegurar que o acréscimo de qualquer material em seu site, blog, e-mail e página, em redes sociais ou afins, não viole ou infrinja direitos de terceiros (incluindo marcas, direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual e de imagem). Além disso, o material divulgado não poderá ter conteúdo e/ou apresentação difamatória ou ilegal.
3.4. Em momento algum, a MOD se responsabilizará pelas indicações ou informações veiculadas pelo “AFILIADO”.
3.5. A responsabilidade da MOD, perante o “AFILIADO”, refere-se única e exclusivamente ao pagamento das comissões, com cláusulas especificadas nesse contrato, sobre as compras efetivamente concluídas e aprovadas pela MOD, provenientes de indicações do “AFILIADO”. A MOD não será, dessa forma, responsável por quaisquer danos, perdas de rendimentos, de lucros ou de informações, decorrentes direta ou indiretamente deste contrato, muito menos por indenizar eventuais investimentos que o AFILIADO tenha realizado para divulgação das peças publicitárias citadas no item 1.1 da cláusula 1ª.
3.6. O AFILIADO reconhece que atua como patrão de si mesmo e que, portanto, a sua relação profissional com a MOD não tem vínculo empregatício, pois não tem as condições exigidas na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT para caracterizar a existência de vínculo empregatício entre eles, principalmente a pessoalidade e a subordinação, pois o serviço não é prestado na sede da MOD, mas sim na residência ou escritório do AFILIADO ou em outro lugar de sua livre escolha e, além disso, é prestado em caráter eventual, em horários livres e escolhidos pelo AFILIADO, sem qualquer controle de horário de trabalho ou de almoço pela MOD e sem que ele AFILIADO tenha que comparecer à sede da MOD.
4. DAS COMISSÕES DEVIDAS AO “AFILIADO”
4.1. A comissão sobre as vendas SERÁ SEMPRE DE 50%, PODERÁ SOFRER ALTERAÇÕES, MAS NUNCA PARA MENOS.”. A comissão será calculada sempre sobre o valor líquido da venda dos produtos, ou seja, não incidirá sobre outros custos da loja,
4.2. O pagamento será efetuado por depósito bancário, na conta do “AFILIADO”, de acordo com os dados do formulário preenchido, uma vez atingido o valor mínimo de R$100,00 (cem reais). O fechamento das vendas terá um ciclo mensal e todos os valores devidos ao “AFILIADO”, referentes às comissões, serão pagos até o décimo dia útil do mês subsequente.
4.3. Pela natureza da relação estabelecida entre as partes fica ciente, o “AFILIADO” é totalmente responsável por quaisquer impostos que possam incidir sobre as comissões recebidas.
4.4. As comissões só serão consideradas devidas sobre vendas aprovadas e pagas integralmente. Vendas canceladas, por parte da MOD ou por parte do cliente, não serão lançadas nos pagamentos devidos ao “AFILIADO”. Caso sejam lançadas, o afiliado aceita desde já que serão deduzidas de pagamentos futuros.
4.5. As comissões previstas neste instrumento serão aplicadas somente pelas vendas realizadas, a partir de links divulgados pelo “AFILIADO”, de mercadorias comercializadas pelo site da https://mercadoonlinedigital.com/. Entretanto o AFILIADO receberá comissão sobre tudo que o cliente comprar nessa oportunidade, ou seja, a comissão será sobre o “total do carrinho” desde que o mesmo configure os seus links de divulgação com o seu respectivo ID conforme citado na 1.1 do referido contrato.
4.6. Eventualmente, o sistema de pós-vendas poderá entrar em contato com o visitante, via telefone ou e-mail, para confirmar compra e oferecer promoções. Os produtos acrescidos nessa ou qualquer outra situação, que não sejam estritamente encaminhados pelo “AFILIADO”, direcionados ao site MOD, não serão considerados devidos ao “AFILIADO”.
4.7. Observa-se, também, que compras futuras feitas pelo visitante, diretamente na página do site da MOD cuja origem não veio por seu link de divulgação, ou em outros canais MOD, não darão direito a comissionamento ao “AFILIADO”.
4.8. O “AFILIADO” poderá acompanhar as vendas, realizadas no âmbito desta parceria, pelo acesso aos relatórios de vendas, disponibilizados pela aba “INDICAÇÕES” localizada no menu do painel de controle do “Afiliado”, mediante utilização do login e senha, informados ao “AFILIADO” quando aceito seu cadastro no Programa.
5. DA EXCLUSÃO DO “AFILIADO” DO PROGRAMA
5.1.A MODreserva-se o direito de, a qualquer tempo, excluir o “AFILIADO”, sem que haja a necessidade de notificação prévia do Programa de Afiliados, nas seguintes hipóteses:
5.1.1. Em caso de divulgação de conteúdo sem autorização, via e-mail marketing ou qualquer outra ação que utilize, total ou parcialmente, de forma indevida o nome, marca, imagens, textos, páginas, do site da MOD, ou ainda que autorizada e aprovada, a divulgação esteja fora dos padrões estabelecidos, em desacordo com as políticas do Programa de Afiliados da MOD.
5.1.2. Caso o “AFILIADO” utilize a URL e/ou domínio da MOD https://mercadoonlinedigital.com/, para cadastramento em sites de busca, pesquisa, portais, comparações de produtos e preços, comunidades ou sistema de relacionamentos na internet, entre outros, ou se fizer, em qualquer momento, uso incorreto das ferramentas de otimização para obter vantagens em resultados dos buscadores, mesmo que não usando a marca MOD. Se demonstrar má conduta ou praticar qualquer outra ação não condizente com ética na internet.
5.1.3. Em caso de fraudes comprovadas, seja de que natureza for.
5.1.4. A MOD reserva-se o direito de, a qualquer tempo, extinguir o Programa de Afiliados, fato que será comunicado ao “AFILIADO”, com pelo menos 05 (cinco) dias de antecedência, respeitandose o direito do “AFILIADO” às comissões, decorrentes de vendas concluídas e pagas durante a vigência do Programa.
6. DAS POLÍTICAS DO PROGRAMA E DO SITE LITERARE BOOKS
6.1. A MOD reserva-se o direito de aprovar ou não a compra do cliente, em qualquer etapa da compra, ou limitar o crédito deste. Portanto, é devida ao “AFILIADO” apenas a venda concluída e aprovada pelo MOD, oriunda do link divulgado pelo “AFILIADO”, conforme propõe o Programa de Afiliados.
6.2. Todos os visitantes, oriundos de indicação do “AFILIADO”, que celebrarem com a MOD a compra de qualquer mercadoria, ou simplesmente fizerem seu cadastro nos sites do MOD, passarão a integrar a sua base de dados de clientes e em razão disso poderá manter contato via telefone, e-mail ou qualquer outra ação de interesse exclusivo da MOD.
6.3. A MOD poderá alterar as regras e procedimentos da operação de compra, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério, assim como a disponibilidade de produtos, reposição de estoques e cancelamento de venda de produtos.
6.4. Em caso de encerramento do Programa de Afiliados, ou exclusão do usuário por qualquer motivo, o “AFILIADO” obriga-se a não divulgar os links e demais materiais pertencentes a MOD.
6.5. É de exclusiva responsabilidade do “AFILIADO” certificar-se que os links divulgados (entre o site do “AFILIADO” e o site da MOD) estejam devidamente configurados, permitindo um funcionamento adequado do Programa de Afiliados. A MOD não será responsável por perdas ocorridas em consequência de má formatação dos links ou devido à sua manutenção, sendo isso responsabilidade do “AFILIADO”. Toda vez que o “AFILIADO” receber um post ou e-mail marketing deverá testar o link para assegurar-se de que está correto antes de iniciar a sua divulgação.
6.6. Este contrato de Adesão vigorará por tempo indeterminado, a contar da aceitação do “AFILIADO” no Programa, e qualquer das partes poderá rescindi-lo, bastando que comunique à outra parte, por escrito, com trinta dias de antecedência.
6.7. O “AFILIADO” declara que avaliou e aceita a sua participação no Programa de Afiliados da MOD e concorda com todos os termos e condições do presente.
7. DO FORO
7.1. As partes elegem, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, o foro Central de São Paulo, como o único competente para dirimir qualquer dúvida ou controvérsia oriundas deste instrumento.
7.2. O “AFILIADO” declara que leu e, após clicar em “aceito”, concorda com todos os termos e condições previstas neste instrumento.
